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Saúde pode perder cerca de R$ 9 bi em 2027 com mudança nas regras fiscais

Estimativa considera a retirada das receitas de petróleo e gás natural da base de cálculo da receita corrente líquida da União.

Por O Fio

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A área da Saúde pode deixar de receber aproximadamente R$ 9 bilhões em 2027 por causa de mudanças nas regras fiscais propostas pelo governo federal e analisadas pelo Congresso. A estimativa foi publicada pelo jornal JBR, na seção nacional.

O cálculo parte da exclusão das receitas de petróleo e gás natural da receita corrente líquida da União. Como essa receita serve de base para definir o quanto o governo precisa aplicar na área, tirar esses valores da conta reduz o montante calculado para a Saúde.

O pacote fiscal estava previsto para votação no Senado na terça-feira (17). A proposta foi criticada pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Inesc, que apontam o risco para o financiamento do setor.

Para o leitor, a perda potencial de recursos pode se refletir no Sistema Único de Saúde (SUS), que atende hospitais, postos e programas em todo o país. Menos dinheiro tende a pressionar serviços como consultas, exames e cirurgias, que já enfrentam filas em muitos municípios. O impacto em cada cidade ou estado dependerá de como o governo federal e os gestores locais distribuírem os recursos disponíveis.

O texto ainda depende da tramitação no Congresso, e o resultado da votação no Senado definirá se a mudança será mantida nos termos propostos.

Com informações de JBR (p. 8, editoria Nacional).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

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