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O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e o benefício passa a valer até 9 de dezembro. A subvenção adicional paga aos produtores de etanol também foi estendida pelo mesmo período.
O objetivo declarado é conter o efeito da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito no Oriente Médio, sobre o preço dos combustíveis vendidos no país, segundo o jornal Diario do Grande ABC.
A renúncia de arrecadação com a prorrogação é estimada em cerca de R$ 3,6 bilhões, de acordo com o jornal Valor Econômico e o jornal Folha de S.Paulo. O governo pretende compensar esse valor com receitas extraordinárias ligadas à própria valorização do petróleo. Na prática, a alta que pressiona os preços nas bombas é a mesma que reforça a arrecadação usada para bancar o alívio.
A prorrogação representa uma mudança de rumo. Segundo a Folha, o governo vinha trabalhando com a retirada gradual dos benefícios, mas recuou diante de um novo aumento nos preços dos combustíveis e decidiu manter as medidas por mais um mês.
Para o consumidor, o efeito imediato é a manutenção do preço da gasolina e do etanol sem a volta dos tributos federais neste período. O impacto vai além de quem abastece o carro: o custo do combustível pesa no frete, que encarece o transporte de mercadorias, e entra na conta da inflação.
A data final escolhida coloca o tema de volta à mesa às vésperas das festas de fim de ano. Se não houver nova prorrogação, os tributos voltam a ser cobrados a partir de 9 de dezembro, o que abre espaço para reajuste nos postos justamente no período de maior movimento nas estradas e no comércio.
O governo ainda não informou se pretende estender o benefício outra vez nem se retomará o plano de retirada gradual. Caberá aos órgãos responsáveis detalhar como ficará a cobrança após o fim do prazo.
A subvenção ao etanol, mantida junto com a desoneração, tem papel próprio na estratégia: ao apoiar os produtores do combustível feito da cana-de-açúcar, o governo busca preservar a competitividade do etanol frente à gasolina, alternativa importante para os donos de carros flex.
Com informações de Diario do Grande ABC (p. 5 (nacional)), Folha de S.Paulo (p. 16 (nacional)), Valor Econômico (p. 8 (nacional)).
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