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O governo federal propôs excluir até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida integra o pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso na quarta-feira (11), por meio de um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Jaques Wagner, segundo o jornal Correio da Manhã.
Na prática, o dinheiro gasto para segurar o preço do combustível deixaria de pesar na conta que mede se o governo cumpriu o objetivo fiscal do ano. Com isso, o resultado das contas públicas ficaria menos pressionado por essa despesa, que continuaria existindo, mas fora do cálculo da meta.
O tema é sensível porque o diesel move o transporte de cargas no país. O preço do combustível influencia o frete, o custo dos alimentos e, por consequência, a inflação sentida em todas as regiões. O valor de até R$ 10,5 bilhões mostra quanto o governo se dispõe a gastar para amortecer esse impacto.
A proposta abre um debate sobre a forma de contabilizar o gasto. De um lado, a retirada pode ser vista como uma exceção para uma despesa específica, ligada a um produto de grande efeito sobre os preços. De outro, críticos de medidas desse tipo costumam apontar que tirar gastos da conta pode melhorar o resultado no papel sem reduzir a despesa real. A discussão deve ocorrer no Congresso, onde o texto ainda precisa ser analisado.
O projeto chega em meio à tramitação do ajuste fiscal no Senado, que já está em votação. A inclusão do subsídio ao diesel entre as exclusões da meta será um dos pontos a serem examinados pelos parlamentares, junto com o restante do pacote.
Se aprovada, a regra valeria para o cálculo da meta de 2026. Os detalhes de como a exclusão será operacionalizada ainda devem ser definidos pelos órgãos responsáveis.
Com informações de Correio da Manhã (p. 8, Brasília/DF).
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