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O secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, demitiu o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, que foi corregedor da Fiscalização Tributária paulista entre 2018 e 2022. A informação é do jornal A Tribuna de Santos.
Gouveia foi atingido pela Operação Ícaro, que investiga a suspeita de um esquema de propinas bilionárias dentro da área de fiscalização de tributos do estado. A defesa do auditor afirmou que vai recorrer da demissão.
É o segundo corregedor demitido em um intervalo de sete meses. A repetição chama atenção porque a Corregedoria é o órgão encarregado de vigiar a conduta dos próprios fiscais, ou seja, de controlar quem controla a arrecadação.
O que está em jogo para o contribuinte
Quando auditores fiscais são suspeitos de negociar decisões, o prejuízo não fica restrito ao caixa do estado. Empresas que cumprem as regras podem ser prejudicadas por concorrentes que pagariam menos imposto de forma indevida, e a conta de uma arrecadação menor tende a recair sobre quem paga em dia. Há ainda o efeito na confiança: o cidadão e o empresário passam a duvidar da imparcialidade de autuações, multas e acordos.
A demissão é uma medida administrativa e não encerra a apuração da Operação Ícaro. O recurso anunciado pela defesa deve discutir a decisão do secretário, e o caso segue sob investigação.
A saída de dois corregedores em sete meses coloca em evidência os mecanismos internos de controle da Secretaria da Fazenda paulista. O órgão que deveria identificar desvios aparece, neste caso, entre os alvos das suspeitas, o que amplia a pressão por transparência sobre como o estado fiscaliza seus próprios fiscais.
Com informações de A Tribuna de Santos (p. 15, São Paulo/SP).
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