Leia em: English
Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe trocar o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto, que valeria para a Câmara Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. A informação é do jornal Edição do Brasil.
O relator, deputado Domingos Neto (PSD), pretende levar a mudança a votação ainda neste ano. Pelo cronograma previsto, o novo modelo começaria a valer em 2032, nas eleições municipais, e chegaria às eleições gerais em 2034.
O que muda para o eleitor está no centro da proposta. Hoje, no sistema proporcional, o eleitor escolhe candidatos de forma que as vagas são distribuídas entre os partidos conforme o total de votos recebidos. O modelo distrital misto combina, em geral, a escolha de representantes por distrito com outra parte da disputa definida em âmbito mais amplo. A proposta, portanto, mexe na forma como o cidadão escolhe seus representantes e pode alterar a relação entre eleitor e parlamentar.
O texto ainda precisa passar pelo debate e pela votação na Câmara. Os detalhes de como o sistema funcionaria na prática, como o desenho dos distritos e a divisão entre as duas modalidades de voto, ainda devem ser definidos pelos órgãos responsáveis e pelo próprio andamento da proposta.
A previsão de implantação em 2032 e 2034 dá tempo para adaptação de partidos, candidatos e da Justiça Eleitoral, já que a mudança atinge desde as vereanças até a Câmara Federal. A proposta vale para os três níveis do Legislativo, o que amplia seu alcance em todo o país.
O relator quer concluir a votação neste ano, o que deve concentrar as discussões nos próximos meses entre deputados, partidos e entidades interessadas em reforma política.
Com informações de Edição do Brasil (p. 2, caderno nacional).
Deixe um comentário