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Câmara discute trocar voto proporcional pelo distrital misto a partir de 2032

Relator, Domingos Neto, quer votar a proposta ainda neste ano, com estreia nas eleições municipais de 2032 e nas gerais de 2034.

Por O Fio

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Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe trocar o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto, que valeria para a Câmara Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. A informação é do jornal Edição do Brasil.

O relator, deputado Domingos Neto (PSD), pretende levar a mudança a votação ainda neste ano. Pelo cronograma previsto, o novo modelo começaria a valer em 2032, nas eleições municipais, e chegaria às eleições gerais em 2034.

O que muda para o eleitor está no centro da proposta. Hoje, no sistema proporcional, o eleitor escolhe candidatos de forma que as vagas são distribuídas entre os partidos conforme o total de votos recebidos. O modelo distrital misto combina, em geral, a escolha de representantes por distrito com outra parte da disputa definida em âmbito mais amplo. A proposta, portanto, mexe na forma como o cidadão escolhe seus representantes e pode alterar a relação entre eleitor e parlamentar.

O texto ainda precisa passar pelo debate e pela votação na Câmara. Os detalhes de como o sistema funcionaria na prática, como o desenho dos distritos e a divisão entre as duas modalidades de voto, ainda devem ser definidos pelos órgãos responsáveis e pelo próprio andamento da proposta.

A previsão de implantação em 2032 e 2034 dá tempo para adaptação de partidos, candidatos e da Justiça Eleitoral, já que a mudança atinge desde as vereanças até a Câmara Federal. A proposta vale para os três níveis do Legislativo, o que amplia seu alcance em todo o país.

O relator quer concluir a votação neste ano, o que deve concentrar as discussões nos próximos meses entre deputados, partidos e entidades interessadas em reforma política.

Com informações de Edição do Brasil (p. 2, caderno nacional).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

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