O fio das notícias do Brasil

Receba as notícias no WhatsApp

Aneel forma maioria para recomendar fim da concessão da Enel em São Paulo

Quatro dos cinco diretores votaram pela caducidade do contrato, mas pedido de vista adiou a análise por até 60 dias.

Por O Fio

Leia em: English

A diretoria da Aneel formou maioria para recomendar o fim da concessão de distribuição de energia da Enel na capital paulista e em outros 23 municípios da Grande São Paulo. Quatro dos cinco diretores votaram pela caducidade do contrato, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão, porém, não foi concluída. Um pedido de vista adiou a análise por mais 60 dias, e só depois desse prazo o caso volta a ser examinado pela agência reguladora.

Caducidade é a forma de encerrar uma concessão pública antes do fim do prazo, quando o poder concedente considera que a empresa não cumpre as obrigações do contrato. No caso da Enel, o que se discute é a distribuição de energia, ou seja, o serviço que leva a luz da rede até as casas e o comércio da região e que inclui o atendimento a falhas no fornecimento.

O que está em jogo é grande: milhões de paulistanos dependem dessa distribuidora tanto na conta de luz quanto no socorro quando falta energia. O destino do contrato pode mudar quem atende a casa do consumidor e como o serviço é prestado.

As regras de transição, como a eventual troca da operadora, o tratamento da conta de luz e a manutenção do atendimento durante o processo, ainda devem ser detalhadas pelos órgãos responsáveis. Por ora, a concessão segue com a Enel, e o consumidor não tem alteração imediata.

A recomendação da diretoria da Aneel é um passo importante do processo, mas não encerra o contrato por si só. Com o pedido de vista, o desfecho fica para as próximas semanas, dentro do prazo de até 60 dias.

Com informações de O Estado de S. Paulo (p. 5, São Paulo/SP).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários passam por moderação antes de aparecer. Seu e-mail não é publicado. Ofensas, ataques pessoais e propaganda são removidos. Veja a política de privacidade.