O fio das notícias do Brasil

Receba as notícias no WhatsApp

Aneel aprova encargo que vai limitar subsídios a energia solar a partir de 2027

Regras para distribuidoras cobrarem o Encargo Complementar de Recursos foram aprovadas, mas o tamanho do corte ainda depende de cálculos a serem votados.

Por O Fio

Leia em: English

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para que as distribuidoras cobrem o Encargo Complementar de Recursos, mecanismo que vai limitar os subsídios ligados a sistemas de energia solar a partir de janeiro de 2027. A informação é do jornal Folha de Pernambuco.

O tamanho do corte nos descontos ainda não está definido. Ele depende de cálculos que a diretoria da Aneel vai votar. Com isso, não é possível dizer, por enquanto, quanto a mudança vai pesar na conta de quem tem painéis instalados ou de quem pretende instalá-los.

O encargo se relaciona à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que reúne recursos para custear políticas e subsídios do setor elétrico. Segundo a Folha de Pernambuco, o orçamento da CDE para 2026 é de R$ 52,7 bilhões.

O que muda para o consumidor

Para quem já tem energia solar e para quem pensa em instalar, a decisão aponta para um cenário de benefícios menores a partir de 2027. Quem decidir investir em painéis deve acompanhar os próximos passos da Aneel, já que a votação dos cálculos é que vai mostrar o impacto real sobre o retorno financeiro do sistema.

A mudança também mexe com a conta de luz de todos os consumidores. Subsídios do setor elétrico são custeados por encargos que aparecem nas tarifas, e a limitação de descontos ligados à geração solar altera a forma como esses custos são distribuídos.

A Aneel e as distribuidoras ainda devem detalhar os procedimentos de aplicação do encargo e as regras de transição, que não foram definidos.

Com informações de Folha de Pernambuco (p. 10, caderno Nacional).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários passam por moderação antes de aparecer. Seu e-mail não é publicado. Ofensas, ataques pessoais e propaganda são removidos. Veja a política de privacidade.