O fio das notícias do Brasil

Receba as notícias no WhatsApp

STF vai julgar se aposentadoria pode ser calculada com uma única contribuição

Corte reconheceu repercussão geral sobre o chamado milagre da contribuição única; processos sobre o tema estão suspensos em todo o país.

Por O Fio

Leia em: English

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a regra conhecida como milagre da contribuição única, que permite calcular um benefício previdenciário com base em apenas um recolhimento de valor mais alto. A informação é do jornal O Fluminense.

A Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Isso significa que o entendimento fixado no julgamento deverá valer para todos os casos semelhantes na Justiça.

Enquanto o STF não decide, todos os processos sobre o assunto estão suspensos no país. Ainda não há data definida para o julgamento.

Na prática, a regra em discussão funciona assim: em vez de levar em conta o histórico de pagamentos ao longo da vida, o cálculo do benefício parte de uma única contribuição, desde que ela tenha valor maior. É esse atalho que o Supremo vai analisar.

O que muda para o leitor: a decisão pode alterar o valor da aposentadoria de quem está perto de se aposentar e também de quem já recebe benefício calculado com base nessa regra. Quem tem ação em andamento sobre o tema fica à espera do desfecho, já que os processos estão parados.

O órgão responsável pela pauta do plenário do STF ainda não informou quando o caso será levado a julgamento.

Com informações de O Fluminense (página 9, editoria Nacional (jornal)).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários passam por moderação antes de aparecer. Seu e-mail não é publicado. Ofensas, ataques pessoais e propaganda são removidos. Veja a política de privacidade.