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A partir de 1º de julho de 2027, bancos e demais instituições financeiras só poderão oferecer crédito durante uma transação Pix se o cliente tiver dado autorização prévia. A informação é do jornal Gazeta Norte Mineira, que a publicou ao noticiar os seis anos do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o jornal, o Pix chega a essa idade com 154 milhões de pessoas físicas usuárias e 14 milhões de empresas ativas. É uma base que alcança desde quem paga contas e faz transferências todos os dias até o pequeno comerciante que recebe de clientes pelo sistema.
Na prática, a regra mexe com o que pode aparecer na tela no momento do pagamento. Hoje, quem está concluindo uma transferência pode se deparar com uma proposta de empréstimo ou outra modalidade de crédito. Com a nova exigência, esse tipo de oferta passa a depender de um consentimento dado antes pelo cliente, e não mais de uma abordagem feita no meio da operação.
Para o usuário comum, a mudança funciona como uma proteção contra ofertas inesperadas justamente no momento em que a pessoa está concentrada em pagar uma conta ou enviar dinheiro. Quem não der a autorização não deverá ser abordado com propostas de crédito durante a transação.
Para o pequeno empreendedor, que usa o Pix com frequência para receber e pagar fornecedores, o efeito é semelhante: a tela de pagamento tende a ficar livre de propostas que ele não pediu, a menos que tenha autorizado previamente.
O prazo é longo: a regra só passa a valer em julho de 2027. Até lá, as instituições seguem com as práticas atuais. Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar como será o procedimento para conceder ou negar a autorização e como as instituições deverão se adaptar.
Por ora, o recado para quem usa o Pix com regularidade é acompanhar as orientações dos bancos e das autoridades ao longo dos próximos meses, para saber como aceitar ou recusar esse tipo de oferta quando as regras estiverem em vigor.
Com informações de Gazeta Norte Mineira (p. 4, caderno Nacional (jornal)).
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