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A Next Mobilidade, concessionária do BRT-ABC, e a Artesp, agência reguladora de transporte do estado de São Paulo, têm reunião marcada para esta quinta-feira (19). Na pauta, o processo de caducidade do contrato de concessão do corredor, além de outros temas do empreendimento, segundo o jornal Diario do Grande ABC. As reportagens não indicam horário nem local do encontro.
A Artesp abriu o procedimento em outubro, por atrasos nas obras e descumprimento de prazos. O cronograma previa a conclusão até 31 de outubro deste ano, e a concessionária não o cumpriu. A agência afirma que o processo segue os ritos previstos em contrato.
O BRT-ABC é o sistema de transporte que ligará a região do ABC à capital paulista. Por isso, o andamento da obra interessa a quem depende do deslocamento diário entre as cidades da região e São Paulo.
Caducidade é a retirada da concessão pelo poder público quando a empresa descumpre obrigações do contrato, como prazos de entrega. É um instrumento previsto para casos de inadimplência e costuma ser precedido de um processo em que a concessionária pode se manifestar. A reunião desta quinta ocorre justamente nesse período, em que a Artesp apura o descumprimento.
O que vem depois do encontro ainda não foi anunciado. Os órgãos responsáveis devem detalhar os próximos passos do procedimento e como ficarão prazos e responsabilidades pela conclusão da obra.
Para o leitor da região, a questão central é saber quando o corredor ficará pronto e quem vai terminá-lo. A caducidade, se confirmada, pode alterar prazos, custos e o responsável pela obra. A Artesp, por ora, sustenta que conduz o processo dentro das regras contratuais.
Com informações de Diario do Grande ABC (p. 1, SP), Diario do Grande ABC (p. 8, Santo André/SP).
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