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O Senado aprovou a Medida Provisória 1.379/2026, que amplia as linhas de crédito para empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa imposta pelos Estados Unidos a produtos do país. O texto, parte do Plano Brasil Soberano, segue agora para a sanção do presidente Lula.
De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, o pacote chega a R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito. Desse total, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões, do BNDES. O mesmo jornal também descreve a MP como uma ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos disponíveis, o que indica que o montante de dinheiro novo é menor que o valor total das linhas.
O objetivo da medida é dar fôlego financeiro a exportadores que perderam vendas para o mercado americano depois da imposição das tarifas. O crédito também pode beneficiar, de forma indireta, quem depende dessas empresas, como fornecedores, trabalhadores e comunidades onde a atividade exportadora tem peso.
A aprovação no Senado conclui a tramitação no Congresso. Com a sanção, a medida passa a valer na forma aprovada pelos parlamentares. Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar as condições de acesso, como as regras para pedir o financiamento, os prazos e os juros.
Para o empresário, a questão central agora é saber como e quando o dinheiro estará disponível nos bancos. Como parte dos recursos passa pelo BNDES, a expectativa é que as linhas sejam oferecidas por meio da rede de instituições financeiras que operam com o banco, mas os procedimentos ainda precisam ser divulgados.
A diferença entre as cifras citadas, de R$ 13,5 bilhões a R$ 22,6 bilhões, reflete a forma de contar: o valor total das linhas de crédito inclui as diferentes fontes de recursos, enquanto o montante de ampliação considera apenas o reforço sobre o que já existia.
Com informações de Folha de Pernambuco (p. 1, caderno nacional: Crédito para empresas afetadas pelo tarifaço), Folha de Pernambuco (p. 9, caderno nacional: Senado aprova MP que amplia crédito para exportadores atingidos pelo tarifaço).
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