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Projeto na Câmara propõe contar férias em dias úteis e ampliar para 30 dias

Proposta das deputadas Sâmia Bomfim e Duda Salabert exclui sábados, domingos e feriados da conta e alcança domésticos e atletas.

Por O Fio

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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe mudar a forma de contar as férias dos trabalhadores: em vez de dias corridos, o período passaria a ser calculado em dias úteis, sem incluir sábados, domingos e feriados. A proposta é das deputadas Sâmia Bomfim e Duda Salabert e foi noticiada pelo jornal Diário do Estado.

De acordo com o jornal, o texto fala em férias de 30 dias úteis. Hoje, a regra geral da CLT garante 30 dias corridos de férias a quem tem carteira assinada depois de um ano de trabalho. Como a contagem corrida inclui os fins de semana e feriados que caem no período, o descanso efetivo em dias úteis acaba sendo menor.

Na prática, a diferença é grande. Um mês corrido costuma ter quatro ou cinco sábados e domingos. Se a proposta fosse aprovada, esses dias deixariam de entrar na conta, e o trabalhador teria 30 dias úteis de descanso, o que levaria as férias a durar mais de quatro semanas no calendário. Quanto exatamente variaria de caso a caso dependeria dos feriados de cada período.

O projeto também alcança categorias que têm regras próprias, como empregados domésticos e atletas profissionais. Segundo o Diário do Estado, essas categorias entram na proposta, de modo que a mudança não ficaria restrita aos trabalhadores regidos pela regra geral.

Para quem trabalha, a mudança, se vier, altera o tempo de descanso e o planejamento de férias de milhões de pessoas com carteira assinada. Para as empresas, um período maior de afastamento tende a pesar na organização das equipes e nos custos, tema que costuma estar no centro do debate sobre mudanças na legislação trabalhista.

Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta. O projeto não tem votação marcada e ainda precisa passar pelas etapas de tramitação na Câmara antes de ser analisado pelo plenário. Se for aprovado pelos deputados, seguirá para o Senado.

Com informações de Diário do Estado (Nacional, p. 4: Projeto propõe férias de 30 dias úteis).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

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