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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Sebastião Melo, reuniu-se na segunda-feira (16) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para tratar do impacto do fim da escala 6×1 nas contas das prefeituras. O encontro, segundo o jornal O Sul, foi online. Melo também é prefeito de Porto Alegre.
O ponto central da conversa foi o efeito da jornada 5×2 sobre serviços como transporte e limpeza urbana. Os gestores municipais manifestaram preocupação com possíveis aumentos nas tarifas de ônibus e com os custos de serviços como acolhimento e resíduos sólidos.
Um estudo da própria Frente estimava inicialmente alta de R$ 35 bilhões nas despesas dos municípios. Depois de revisão, a projeção para a transição a uma jornada de 42 horas ficou em R$ 30 bilhões. O impacto, de acordo com o levantamento, pesa mais sobre os contratos terceirizados, categoria que emprega muita gente nas cidades.
O ministro afirmou que o governo prepara um decreto para regulamentar o fim da escala 6×1. Os detalhes da regulamentação ainda devem ser definidos pelos órgãos responsáveis, assim como as regras de transição.
Para o cidadão, a discussão é concreta. Serviços como ônibus e coleta de lixo dependem de equipes que trabalham em turnos, e, se a mesma cobertura exigir mais trabalhadores ou mais horas pagas, o custo precisa ser absorvido por alguém. As alternativas em debate nos municípios passam por reajuste de tarifa, aumento de tributos locais ou corte em outras despesas, a depender de como a conta for dividida.
A reunião mostra que as prefeituras querem ser ouvidas antes da edição do decreto. Como boa parte dos serviços é prestada por empresas contratadas, os contratos em vigor também tendem a entrar na negociação, já que mudanças na jornada costumam refletir nos valores pagos pelas administrações.
Com informações de O Sul (p. 20, Porto Alegre/RS), O Sul (p. 37, Brasília/DF).
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