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A Polícia Federal pediu uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para a quarta-feira (18). O objetivo é entregar relatórios sobre menções a seis ministros do STF e a ao menos dois do Superior Tribunal de Justiça em investigações envolvendo o Banco Master. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, os documentos terão caráter descritivo e serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um relatório descritivo, em geral, apenas reúne e organiza o que aparece nos autos, como citações a nomes, sem concluir que alguém cometeu irregularidade. Cabe à PGR analisar o material e decidir se há motivo para pedir a abertura de investigação, o arquivamento ou outra medida. Ou seja, a simples menção a um ministro em uma apuração não significa que ele seja alvo ou tenha sido acusado de algo.
Mesmo assim, o episódio é sensível. O caso toca a credibilidade do Judiciário e coloca em contato direto a Polícia Federal e a cúpula dos tribunais superiores. A entrega dos relatórios ao presidente do STF, antes do envio à PGR, é um gesto institucional que pode influenciar o rumo político e jurídico da investigação.
Para o leitor, o que está em jogo é a confiança nas instituições que julgam e investigam. Um caso que envolve um banco e cita integrantes de tribunais superiores tende a levantar dúvidas sobre como as apurações serão conduzidas e quem poderá decidir sobre elas.
Os próximos passos dependem da reunião com Fachin e da análise da PGR, que ainda deve definir como tratará o conteúdo dos relatórios.
Com informações de Folha de S.Paulo ([jornal] p. 4, caderno nacional).
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