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O papa Leão XIV recebeu no Vaticano o Plano Pena Justa, documento criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações de direitos humanos nas prisões do Brasil. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
No mesmo dia, chegou ao pontífice uma carta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. No texto, o ministro lembra que a corte reconheceu, em 2024, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema carcerário do país.
O gesto leva o problema das prisões brasileiras a um endereço de peso no cenário internacional. A Igreja Católica acompanha de longo prazo a situação de presos e de suas famílias, e a entrega do plano ao papa coloca o tema numa agenda que vai além das fronteiras do país.
O reconhecimento feito pelo STF em 2024 é a base do plano. Ao admitir que há violação massiva de direitos fundamentais nos presídios, a corte abriu caminho para que União, estados e demais órgãos tenham de agir para mudar o quadro. O Pena Justa nasce justamente dessa necessidade de resposta coordenada.
Para o leitor, o assunto não é distante. A situação dos presídios afeta diretamente a segurança pública: unidades superlotadas e sem controle do Estado costumam ser apontadas como ambiente em que facções se fortalecem e de onde a violência se projeta para as ruas. Por isso, melhorar as condições de cumprimento da pena interessa não só a quem está preso, mas a toda a sociedade.
O que o papa fará com o documento e a carta ainda não foi informado. Também não foi detalhado, no relato da Folha de S.Paulo, como cada medida do plano será colocada em prática em cada estado.
Com informações de Folha de S.Paulo (p. 50, Vaticano: Papa Leão 14 recebe plano de melhoria do sistema prisional brasileiro).
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