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O estado americano de Nova York aprovou uma lei que proíbe plataformas de inteligência artificial de permitir que seus chatbots simulem relações emocionais ou sexuais com menores de 18 anos. A informação é do jornal argentino La Nación.
As empresas que descumprirem a regra poderão ser multadas em até US$ 25 mil por infração, valor que, na cotação atual, fica na casa de algumas centenas de milhares de reais a cada caso, e que pode se multiplicar conforme o número de violações.
Chatbots são programas que conversam com o usuário por texto ou voz e, em muitos aplicativos, assumem papéis de amigo, namorado ou confidente. É a esse tipo de interação, em que o robô finge um vínculo afetivo ou erótico com um adolescente, que a nova lei mira.
O que muda para quem mora em Nova York é que as plataformas passam a ter de impedir esse comportamento quando o interlocutor for menor de idade, sob risco de punição financeira. A regra é uma das primeiras a tratar de forma específica da proteção de adolescentes diante desse tipo de tecnologia.
O tema também interessa às famílias brasileiras, porque muitos dos aplicativos de conversa com IA usados nos Estados Unidos estão disponíveis no Brasil e são acessados por adolescentes daqui. A lei nova-iorquina vale apenas dentro do estado, mas costuma servir de referência no debate sobre como regular o setor em outros lugares.
No Brasil, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital segue como assunto de discussão, e a regra de Nova York reforça a pergunta sobre o que pode ser exigido das plataformas e o que cabe a pais e escolas fazer enquanto não há norma específica para os chatbots.
Com informações de La Nación (p. 31, Nueva York/Estados Unidos).
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