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Nova York aprova lei que proíbe chatbots de IA de simular relações com menores

Norma impede que plataformas deixem robôs de conversa criarem vínculos emocionais ou sexuais com menores de 18 anos; multa chega a US$ 25 mil por infração.

Por O Fio

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O estado americano de Nova York aprovou uma lei que proíbe plataformas de inteligência artificial de permitir que seus chatbots simulem relações emocionais ou sexuais com menores de 18 anos. A informação é do jornal argentino La Nación.

As empresas que descumprirem a regra poderão ser multadas em até US$ 25 mil por infração, valor que, na cotação atual, fica na casa de algumas centenas de milhares de reais a cada caso, e que pode se multiplicar conforme o número de violações.

Chatbots são programas que conversam com o usuário por texto ou voz e, em muitos aplicativos, assumem papéis de amigo, namorado ou confidente. É a esse tipo de interação, em que o robô finge um vínculo afetivo ou erótico com um adolescente, que a nova lei mira.

O que muda para quem mora em Nova York é que as plataformas passam a ter de impedir esse comportamento quando o interlocutor for menor de idade, sob risco de punição financeira. A regra é uma das primeiras a tratar de forma específica da proteção de adolescentes diante desse tipo de tecnologia.

O tema também interessa às famílias brasileiras, porque muitos dos aplicativos de conversa com IA usados nos Estados Unidos estão disponíveis no Brasil e são acessados por adolescentes daqui. A lei nova-iorquina vale apenas dentro do estado, mas costuma servir de referência no debate sobre como regular o setor em outros lugares.

No Brasil, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital segue como assunto de discussão, e a regra de Nova York reforça a pergunta sobre o que pode ser exigido das plataformas e o que cabe a pais e escolas fazer enquanto não há norma específica para os chatbots.

Com informações de La Nación (p. 31, Nueva York/Estados Unidos).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

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