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O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos). O órgão o aponta como líder de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro e pede à Justiça o afastamento dele do cargo. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Além do prefeito, a ação pede a condenação de outros sete agentes públicos e de dois empresários. Ao todo, portanto, são dez pessoas no alvo do pedido do Ministério Público.
A defesa de Marcelo Lima afirma que ainda não foi notificada sobre a ação e que pode recorrer à Justiça.
O caso envolve uma das maiores cidades do ABC paulista, com orçamento na casa dos bilhões de reais. Cabe agora à Justiça decidir se aceita o pedido de afastamento do prefeito.
A ação de improbidade administrativa é um instrumento usado pelo Ministério Público para responsabilizar, na esfera cível, agentes públicos acusados de causar prejuízo aos cofres públicos ou de se valer do cargo de forma irregular. Ela é diferente de um processo criminal, embora os fatos possam ser investigados também nessa área.
Caso o afastamento seja determinado, a Prefeitura passaria a ser comandada por outra pessoa durante o período em que o prefeito estiver fora, conforme as regras previstas para a sucessão no município. Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar os procedimentos que se aplicariam a São Bernardo do Campo.
A decisão sobre o afastamento pode ser tomada antes do julgamento final da ação, e a defesa tem a possibilidade de contestar o pedido e de recorrer a instâncias superiores.
Com informações de Folha de S.Paulo (p. 35, São Bernardo do Campo/SP).
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