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Quarenta e um dirigentes europeus aprovaram em Dublin, na Irlanda, uma declaração para reforçar o controle das fronteiras e acelerar o retorno de migrantes em situação irregular. O documento foi firmado no âmbito da Comunidade Política Europeia.
A informação é do jornal espanhol Es Diari, publicado em Menorca, que afirma que o texto foi impulsionado por Itália, Reino Unido e Dinamarca. Os três países têm defendido uma linha mais dura na política migratória.
A Comunidade Política Europeia reúne líderes de países da União Europeia e de outras nações do continente, o que explica o número de signatários, maior que o de integrantes do bloco europeu. O fórum funciona como espaço de diálogo político, e não como órgão com poder de legislar.
O que significa na prática: o acordo indica a direção do debate no continente, com mais ênfase em barreiras de entrada e em devoluções do que em outras frentes da política migratória. Os países e os órgãos responsáveis ainda devem detalhar como as medidas serão aplicadas.
Para brasileiros que vivem, estudam ou pretendem emigrar para a Europa, o recado é de um ambiente político cada vez mais voltado ao controle migratório. Quem está em situação irregular tende a ser o alvo mais direto, mas o clima do debate costuma influenciar também a discussão sobre vistos e permanências.
O movimento europeu surge num momento em que a migração ocupa lugar central na agenda política de vários países, e a declaração de Dublin é mais um sinal dessa tendência.
Com informações de Menorca (Es Diari) (p. 15, Dublín/Irlanda: "Europa pacta blindar sus fronteras y aumentar los retornos de irregulares").
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