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O governo Lula tenta votar nesta semana, na Câmara dos Deputados, o PL 4.675/2025, que amplia o poder do Cade, órgão de defesa da concorrência, sobre grandes empresas de tecnologia. A informação é do jornal O Sul.
O projeto cria uma superintendência especial dentro do Cade e estabelece obrigações para as empresas que tenham faturamento global acima de R$ 50 bilhões ou faturamento acima de R$ 5 bilhões no Brasil. Na prática, as maiores plataformas passariam a responder a um órgão de concorrência no país, o que pode afetar áreas como publicidade, aplicativos e preços de serviços digitais.
O relator da proposta é o deputado Aliel Machado, que defende o texto. O governo mobiliza apoio para levá-lo ao plenário, mas enfrenta resistência da bancada bolsonarista e das próprias plataformas. Os dois grupos alegam que a medida pode levar à censura. Os defensores do projeto sustentam que o foco é a concorrência no mercado digital.
O tema também esteve na agenda internacional do presidente. Em discurso na 49ª Cúpula da Asean, em Manila, nas Filipinas, no sábado (14), Lula criticou o poder das big techs e defendeu a regulação do ambiente digital. Na mesma fala, atacou as tarifas que considera injustas contra o Sul Global e defendeu parcerias com países do Sudeste Asiático e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Ele citou ainda o impacto das guerras nos preços de combustíveis e energia.
No domingo (15), ainda em Manila, Lula disse que o Brasil buscou novos parceiros comerciais depois do tarifaço dos Estados Unidos. Segundo ele, os americanos hoje respondem por 9,2% do comércio exterior brasileiro, enquanto as trocas com a China cresceram cerca de 20%. O presidente afirmou pretender dobrar o comércio com a Asean, que somou US$ 38,4 bilhões em 2025, e defendeu investimentos em ciência, tecnologia e minerais críticos.
A votação na Câmara deve mostrar se o governo consegue reunir apoio num tema que une a oposição e as empresas atingidas. Se o texto for aprovado, ainda seguirá o trâmite legislativo, e os detalhes da atuação da nova superintendência dependerão do que constar na versão final.
Com informações de O Sul (p. 29, Brasília/DF: Governo busca aprovar na Câmara projeto que amplia poder do Cade sobre big techs), O Sul (p. 25, Manila/Filipinas: Lula critica big techs e tarifas em cúpula da Asean nas Filipinas), O Sul (p. 26, Manila/Filipinas: Lula diz que Brasil buscou novos parceiros após tarifaço dos EUA).
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