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A Corte Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos, deve se pronunciar na próxima quinta-feira sobre a ação movida pela Gâmbia contra Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya, segundo o jornal italiano Libero.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se opõe à ação. A preocupação de Washington, de acordo com o jornal, é que o julgamento enfraqueça o padrão de prova exigido para caracterizar um genocídio.
É aí que o caso asiático ganha peso na política americana. Se o critério ficar menos rígido, ele poderia ser invocado em outros processos e atingir aliados dos Estados Unidos, como Israel.
O que está em jogo, portanto, vai além de Mianmar. A decisão pode fixar a referência mundial para o que se considera genocídio, ou seja, quanta prova é necessária para que um Estado seja responsabilizado por esse crime perante a corte. Esse parâmetro tende a orientar a leitura de outros processos em curso, inclusive os que envolvem Israel.
A ação foi apresentada pela Gâmbia, país africano que levou o caso à corte em nome da minoria rohingya, perseguida em Mianmar. Cabe à Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, decidir disputas entre Estados.
Para o leitor brasileiro, o desfecho importa porque ajuda a definir como a comunidade internacional vai tratar acusações desse tipo daqui para a frente, em um momento em que o tema é central no debate sobre a guerra em Gaza.
A posição americana mostra como uma decisão sobre um conflito distante pode repercutir na diplomacia de Washington e na defesa de seus aliados diante de tribunais internacionais.
Com informações de Libero (p. 10, Haia/Países Baixos).
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