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O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentaram a exigência de liquidez de curto prazo para os bancos menores. A partir de 2027, essas instituições deverão manter recursos suficientes para cobrir 100% das saídas líquidas de caixa previstas para um período de 30 dias. As informações são do jornal Folha de SP.
As autoridades também elevaram a contribuição adicional que os bancos pagam ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O percentual passou de 0,01% para 0,02% ao mês, ou seja, dobrou.
O FGC é a entidade privada que protege os clientes em caso de quebra de uma instituição financeira, e é mantido com contribuições dos próprios bancos. Por isso, o aumento do aporte pesa no custo das instituições, sobretudo as menores.
A regra de liquidez funciona como uma reserva de segurança. Ao exigir que o banco tenha caixa para atravessar um mês de saques e pagamentos sem depender de socorro, o BC busca reduzir o risco de uma instituição ter dificuldades diante de uma corrida de clientes.
Para quem tem dinheiro aplicado em CDB e outros produtos de bancos menores, a mudança tem dois lados. Por um lado, a instituição fica mais preparada para enfrentar momentos de aperto. Por outro, o custo maior com liquidez e com o FGC pode ser repassado ao cliente, o que tende a afetar as taxas e as condições oferecidas.
O Banco Central também abriu uma consulta pública sobre a transparência na distribuição de títulos bancários, ou seja, sobre como esses produtos são vendidos aos investidores. A discussão fica aberta até janeiro, e qualquer interessado pode enviar contribuições.
O pacote chega num momento em que a segurança de aplicações em bancos de menor porte está em debate, depois do caso Master. Os detalhes de como as novas exigências serão aplicadas ao longo do período de adaptação ainda devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis.
Com informações de Folha de SP (p. 27, Brasília/DF: Governo amplia exigências de liquidez e contribuição ao FGC para bancos).
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