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Justiça de MT suspende descontos de consignados de servidores com nove bancos

Decisão do Tribunal de Justiça atende a recursos do governo estadual e já vale para a folha de novembro de 2026.

Por O Fio

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu temporariamente os descontos em folha de cartões consignados contratados por servidores estaduais com nove instituições financeiras. A medida vale já para a folha de novembro de 2026, segundo o jornal A Gazeta, de Mato Grosso.

A decisão é da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e atende a recursos apresentados pelo governo estadual. A suspensão é temporária, ou seja, não encerra a discussão sobre os contratos.

Na prática, quem tem cartão consignado com alguma das nove instituições pode notar mudança no salário líquido já neste mês, já que a parcela deixa de ser retirada diretamente do contracheque durante a suspensão. O jornal não trouxe a lista dos bancos atingidos, e o que acontecerá com os valores não descontados deve ser detalhado pelos órgãos responsáveis.

O cartão consignado é uma modalidade de crédito em que o desconto é feito diretamente na folha de pagamento do servidor. Como a cobrança sai antes de o dinheiro chegar à conta, ela costuma ter peso grande no contracheque e reduz o valor que sobra para as despesas do mês.

Para servidores de outros estados, o caso serve de alerta para conferir os próprios descontos. O contracheque costuma trazer as rubricas de consignados, com o nome da instituição e o valor retirado. Em caso de dúvida, o caminho é procurar o setor de recursos humanos do órgão ou o banco responsável pelo contrato.

A decisão em Mato Grosso mostra como o crédito consignado, muitas vezes visto como opção mais segura por ter desconto automático, pode se tornar objeto de disputa judicial e afetar diretamente a renda de quem trabalha no setor público.

Com informações de A Gazeta (Mato Grosso) (p. 9, Cuiabá/MT).

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