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O Ministério Público estadual de São Paulo aponta o prefeito Ricardo Nunes como suspeito de ser sócio oculto de uma empresa e de um instituto investigados por suposto desvio de emendas parlamentares. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público, as duas entidades são consideradas centrais no esquema investigado. Elas teriam recebido R$ 5,139 milhões em recursos indicados por Nunes entre 2017 e 2020, período em que as emendas municipais foram destinadas a elas.
A prefeitura nega as acusações. O inquérito está no Supremo Tribunal Federal, que ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso.
O que é acusação e o que não é
O que existe até aqui é uma suspeita levantada pelo Ministério Público. Não há decisão da Justiça sobre a participação do prefeito, e a apuração segue em andamento. Ser apontado como suspeito não equivale a condenação.
Como funcionam as emendas
Emendas parlamentares são recursos do orçamento que um parlamentar indica para uma finalidade específica, geralmente executada por uma entidade, como uma organização social, um instituto ou uma empresa contratada. Depois da indicação, o dinheiro é liberado pelo poder público, e a entidade fica responsável por aplicá-lo e prestar contas.
É nesse caminho, entre a indicação e a execução, que as investigações costumam buscar irregularidades, como o repasse a entidades ligadas a quem indicou o dinheiro. No caso de Nunes, a suspeita é justamente a de que ele teria participação oculta nas entidades beneficiadas, o que o Ministério Público apura.
Por que importa ao contribuinte
O caso envolve o prefeito da maior cidade do país e dinheiro público destinado a serviços para a população. Por isso, ele atinge a confiança de quem paga impostos no uso das emendas e na gestão municipal.
O que vem agora
Com o inquérito no STF, caberá ao tribunal decidir os próximos passos da investigação. Até lá, a defesa da prefeitura mantém a negativa e o Ministério Público sustenta a suspeita de que o prefeito seria sócio oculto das entidades.
Com informações de Folha de S.Paulo (p. 41, São Paulo/SP: Ministério Público apura se Ricardo Nunes foi sócio oculto de entidades investigadas).
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