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Os cartórios do Rio de Janeiro passaram a poder registrar nascimentos com dados biométricos de mães e recém-nascidos. A regra está em vigor desde terça-feira (17) e, segundo o jornal Hora H, faz do estado o primeiro do país a adotar o procedimento.
A medida partiu da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e vale tanto para hospitais públicos quanto para privados. O objetivo é evitar trocas de bebês e adoções ilegais, dois temores comuns entre famílias que esperam um filho.
A Maternidade-Escola da UFRJ já adotou o novo modelo, o que a coloca como uma das primeiras unidades a aplicá-lo na prática.
Para quem tem filhos ou netos nascendo nos próximos anos, a mudança significa que o registro de nascimento no estado poderá incluir a identificação biométrica da mãe e do bebê, além dos dados tradicionais. A medida é descrita como uma possibilidade oferecida aos cartórios, que agora podem fazer o registro dessa forma.
Por ser pioneira, a iniciativa tende a ser observada por outros estados, que podem avaliar se adotam algo semelhante. Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar como a coleta funciona no dia a dia e como os dados serão armazenados e protegidos.
Com informações de Jornal Hora H (p. 3, Rio de Janeiro/RJ).
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