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O presidente Lula pretende enviar ao Senado, nos próximos dias, a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sem esperar a posse do novo Congresso. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o jornal, o presidente deve combinar a escolha com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Entre os nomes cogitados por Lula está o do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco.
Dentro do PT, porém, há quem defenda outro perfil: uma ala do partido quer que a vaga seja ocupada por uma mulher, o que reabre o debate sobre a representação feminina na Corte.
Como funciona a escolha. A indicação ao Supremo é prerrogativa do presidente da República, mas não vale por si só. O nome precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pelos senadores para que o indicado tome posse como ministro. Por isso a conversa prévia com o comando da Casa pesa: ela ajuda a medir o apoio ao candidato antes de o nome ser formalizado.
Por que a pressa. Ao querer enviar a indicação antes de fevereiro, Lula evita que a escolha fique para depois da posse do novo Congresso, quando a composição do Senado muda. Com isso, a análise do nome ficaria a cargo dos senadores atuais, em um ambiente político já conhecido pelo Planalto.
O que está em jogo. Ministros do STF decidem sobre leis, direitos e questões que afetam a vida de todos os brasileiros, e permanecem na função por muitos anos. Cada vaga, portanto, tem efeito que se estende por décadas sobre o rumo de decisões importantes do país.
O nome de Pacheco, que conhece por dentro o funcionamento do Senado, tende a ser visto como de trânsito fácil entre os parlamentares. Já a pressão por uma mulher mostra que o critério de escolha não se limita à articulação política, e envolve também a composição da Corte e a forma como ela reflete a sociedade.
O Planalto ainda não anunciou o escolhido, e a decisão final cabe ao presidente.
Com informações de O Estado de S. Paulo (p. 8, Brasília/DF).
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