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Corte de Haia deve decidir na quinta caso de genocídio contra os rohingya

Ação da Gâmbia contra Mianmar pode fixar o padrão de prova para genocídio, e o governo Trump teme efeito sobre aliados como Israel.

Por O Fio

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A Corte Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos, deve se pronunciar na próxima quinta-feira sobre a ação movida pela Gâmbia contra Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya, segundo o jornal italiano Libero.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se opõe à ação. A preocupação de Washington, de acordo com o jornal, é que o julgamento enfraqueça o padrão de prova exigido para caracterizar um genocídio.

É aí que o caso asiático ganha peso na política americana. Se o critério ficar menos rígido, ele poderia ser invocado em outros processos e atingir aliados dos Estados Unidos, como Israel.

O que está em jogo, portanto, vai além de Mianmar. A decisão pode fixar a referência mundial para o que se considera genocídio, ou seja, quanta prova é necessária para que um Estado seja responsabilizado por esse crime perante a corte. Esse parâmetro tende a orientar a leitura de outros processos em curso, inclusive os que envolvem Israel.

A ação foi apresentada pela Gâmbia, país africano que levou o caso à corte em nome da minoria rohingya, perseguida em Mianmar. Cabe à Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, decidir disputas entre Estados.

Para o leitor brasileiro, o desfecho importa porque ajuda a definir como a comunidade internacional vai tratar acusações desse tipo daqui para a frente, em um momento em que o tema é central no debate sobre a guerra em Gaza.

A posição americana mostra como uma decisão sobre um conflito distante pode repercutir na diplomacia de Washington e na defesa de seus aliados diante de tribunais internacionais.

Com informações de Libero (p. 10, Haia/Países Baixos).

Esta matéria reúne informações publicadas pelos veículos citados acima, com edição da redação do O Fio. Conheça nossa política editorial. Encontrou um erro? Fale com a redação.

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