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A editora L&PM abriu uma notificação judicial contra a OpenAI, dona do ChatGPT, para exigir explicações sobre suposta violação de direitos autorais. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o caso envolve o possível uso do Dicionário Aulete de Bolso no treinamento do robô de inteligência artificial.
A petição foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 28 de outubro e distribuída em 10 de novembro. O juiz deu à OpenAI prazo de 15 dias úteis para se manifestar. A empresa não respondeu aos contatos feitos por e-mail desde 19 de novembro.
A notificação da L&PM cita reportagem da própria Folha, que apontou que Meta, Anthropic e Microsoft acessaram ao menos 109 obras brasileiras, de 31 autores, em sete idiomas, sem pagamento ou autorização. O acesso teria ocorrido pela base Books3, formada por cerca de 196,4 mil livros de uma biblioteca pirata. O documento da editora menciona ainda um depoimento de Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, dado em agosto de 2025.
O outro caminho
Em direção oposta, a Folha e o UOL assinaram com a OpenAI um acordo inédito no Brasil para o uso de conteúdo no ChatGPT. O entendimento encerrou a ação que o jornal havia movido contra a empresa em 2025, na qual pedia o fim da coleta e do uso não autorizado e não remunerado do conteúdo de seu site.
Os dois casos mostram duas formas de lidar com a mesma questão: de um lado, uma editora que recorre à Justiça para saber se sua obra foi usada; de outro, um grupo de comunicação que trocou o processo por um acordo de licenciamento com a empresa de IA.
Para autores, editores e jornalistas, a diferença importa. A questão central é se o trabalho que alimenta sistemas de inteligência artificial será pago e autorizado, e o desfecho de casos como esses pode influenciar a negociação de quem vive de produzir conteúdo no país.
O acordo da Folha e do UOL é o primeiro desse tipo no Brasil. A ação da L&PM, por sua vez, está em fase inicial: depende agora da manifestação da OpenAI, cujo prazo foi fixado pelo juiz.
Com informações de Folha de S.Paulo (p. 24, caderno nacional: Editora L&PM aciona OpenAI na Justiça por suposto uso de obra em treinamento de IA), Folha de S.Paulo (p. 24, caderno nacional: Empresas de IA usaram livros piratas brasileiros, segundo reportagem da Folha), Folha de S.Paulo (p. 24, caderno nacional: Folha e UOL fecham acordo com a OpenAI e encerram ação judicial).
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