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O presidente Lula reafirmou a proposta de oferecer transporte público gratuito aos sábados, domingos e feriados em todo o país. A declaração foi feita na cerimônia que regulamentou a nova jornada de trabalho, segundo o jornal Estado de Minas.
Pelo plano, o governo quer destinar cerca de R$ 12 bilhões por ano de emendas parlamentares ao custeio da gratuidade. A associação que representa as empresas do setor faz uma conta maior: estima que a medida custaria cerca de R$ 20 bilhões.
A diferença entre os dois valores é de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano, e é justamente nela que se concentra o debate sobre quem pagaria a conta caso a gratuidade saia do papel.
A proposta, porém, não pode ser aplicada de imediato. Ela depende de emenda constitucional, o que exige aprovação no Congresso Nacional em votações qualificadas, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Para o passageiro, o efeito seria direto. Quem usa ônibus e metrô nas cidades deixaria de pagar tarifa nos fins de semana e feriados, o que mudaria o custo mensal de deslocamento e a rotina de quem trabalha, estuda ou se desloca para o lazer nesses dias.
O anúncio foi feito durante o ato que tratou da jornada de trabalho, tema que também afeta o tempo e o orçamento de quem depende do transporte coletivo.
Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar como a medida funcionaria na prática, incluindo as regras para repasse dos recursos às cidades e a forma de compensação às empresas operadoras.
Com informações de Estado de Minas (p. 12, caderno nacional).
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