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A partir de janeiro de 2027, o INSS só considerará atrasado o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) depois de 90 dias de espera. Hoje, o limite é de 45 dias. A informação é do jornal Extra RJ.
A segunda mudança diz respeito ao período em que o pedido fica parado aguardando documentos do segurado. Segundo o Extra, esse intervalo será descontado da contagem do prazo de análise e deixará de pesar no tempo de espera registrado pelo órgão.
Com as duas alterações, cerca de 50 mil requerimentos devem sair da lista de atrasados. O jornal informa que os critérios de concessão do benefício não mudam: quem tem direito continua tendo, e quem não atende às regras continua sem ter.
O Extra relata que a mudança busca alinhar a fila ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
Um exemplo ajuda a entender o efeito prático. Um pedido que hoje passa a ser contado como atrasado no 46º dia, pelas regras atuais, só entrará nessa categoria depois do 90º dia. Se, nesse período, o INSS tiver pedido documentos e o requerimento ficar parado esperando a resposta, esses dias não entrarão na conta.
O que muda, portanto, é a forma de medir o atraso, e não o tempo que a pessoa efetivamente espera. A fila continua existindo, mas o número oficial de pedidos atrasados tende a cair. Para quem já pediu o benefício ou tem um parente nessa situação, o prazo de referência passa a ser outro. O mesmo vale para quem ainda vai fazer o requerimento.
Na prática, a atenção ao atendimento de exigências ganha peso. Como o tempo de pedido parado à espera de documentos não conta no prazo de análise, responder rapidamente ao INSS evita que o processo fique parado e que a espera real se alongue. Quem recebe uma exigência deve reunir e entregar os documentos o quanto antes.
O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda. Os órgãos responsáveis ainda devem detalhar como a regra será aplicada no dia a dia do atendimento.
Com informações de Extra RJ (p. 1, nacional: INSS muda regra de atraso do BPC), Extra RJ (p. 8, nacional: INSS deixa de contar período de exigência de documentos no prazo).
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